Aviso legal

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DENOMINAÇÃO SOCIAL	SQUEEZE LIFE SL
NIF	B54287347
DOMÍNIO	www.zumit.pt
ENDEREÇO POSTAL	R. Prof. Correia de Araújo 593 Ent 8 – Sala 7, 4200-027 Porto, Portugal
DIRECCIÓN ELECTRÓNICA	info@zumit.es
TELÉFONOS	965140775
N.º DE REGISTO/INFORMAÇÕES ADICIONAIS	Volume: 3245 Fólio: 190 Folha: H A 109881 Inscrição: 9

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A utilização das informações, serviços e dados disponibilizados pela SQUEEZE LIFE SL de forma contrária ao disposto nas presentes condições, na lei, na moral, nos bons costumes ou na ordem pública, ou que, de qualquer outra forma, possa constituir uma violação dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do sítio web.

Política de enlaces y exenciones de responsabilidad

SQUEEZE LIFE SL no se hace responsable del contenido de los sitios web a los que el usuario pueda acceder a través de los enlaces establecidos en su sitio web, siempre que no tenga conocimiento efectivo de que la actividad o la información a la que remite o recomienda es ilícita o de que lesiona bienes o derechos de un tercero susceptibles de indemnización, o, en caso de tenerlo, actúe con diligencia para suprimir o inutilizar el enlace correspondiente.

Considera-se que a SQUEEZE LIFE SL tem o conhecimento efetivo a que se refere o parágrafo anterior quando uma entidade competente tiver declarado a ilegalidade dos dados, ordenado a sua remoção ou a impossibilitação do acesso aos mesmos, ou tiver sido declarada a existência do dano, e a SQUEEZE LIFE SL tiver conhecimento da decisão correspondente, sem prejuízo dos procedimentos de deteção e remoção de conteúdos que a SQUEEZE LIFE SL aplique ao abrigo de acordos voluntários e de outros meios de conhecimento efetivo que possam vir a ser estabelecidos.

A ZUMIT PORTUGAL – PRODUTOS ALIMENTARES LDA declara que adoptou todas as medidas necessárias para evitar qualquer dano aos utilizadores do seu site, que possa resultar da navegação no seu site. Consequentemente, a ZUMIT PORTUGAL – PRODUTOS ALIMENTARES LDA não é responsável, em caso algum, pelos possíveis danos que o utilizador possa sofrer ao navegar na Internet. Da mesma forma, não garante a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade dos sites alheios à sua propriedade aos quais se possa aceder através dos links.

Alterações

A ZUMIT PORTUGAL – PRODUTOS ALIMENTARES LDA reserva-se o direito de efetuar, em qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e actualizações da informação contida no seu site ou na configuração e apresentação do mesmo. Com o objetivo de manter actualizada a informação publicada, os conteúdos poderão ser modificados, corrigidos, eliminados ou acrescentados em qualquer momento, por qualquer meio admissível por lei.

Indicação de preços

Caso sejam apresentados preços de produtos e/ou serviços, os preços indicados no ecrã serão os vigentes em cada momento. Os preços serão indicados em euros e incluirão o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Caso o IVA não esteja incluído no preço, tal será expressamente indicado e será permitido ao utilizador visualizar o preço final completo. Da mesma forma, caso seja aplicável qualquer outro imposto, tal será indicado, incluindo, se for o caso, o montante dos acréscimos ou descontos aplicáveis à oferta e os custos adicionais que possam recair sobre o consumidor ou utilizador.

Propriedade intelectual e industrial

A SQUEEZE LIFE SL, por si própria ou na qualidade de cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do seu sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção dos materiais utilizados, programas informáticos necessários ao seu funcionamento, acesso e utilização, etc.), que são propriedade da SQUEEZE LIFE SL. Trata-se, portanto, de obras protegidas como propriedade intelectual pela ordem jurídica espanhola, sendo-lhes aplicáveis tanto a legislação espanhola e comunitária nesta matéria, como os tratados internacionais relativos ao assunto e assinados pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei da Propriedade Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública — incluindo a disponibilização — da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da SQUEEZE LIFE SL.

O utilizador compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela SQUEEZE LIFE SL. Pode visualizar os elementos do portal e até imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado.

O utilizador deve abster-se de eliminar, alterar, contornar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que esteja instalado nas páginas da SQUEEZE LIFE SL.

Certificado SSL (secure sockets layer)

O CERTIFICADO SSL garante a autenticação, a privacidade e a segurança da informação entre a SQUEEZE LIFE SL e o utilizador.

O ZUMIT PORTUGAL – PRODUTOS ALIMENTARES LDA dispõe de um certificado de segurança que é utilizado pelo SSL CERTIFICATE para estabelecer ligações seguras. Neste processo, são definidos vários parâmetros para tornar a ligação segura e esta é estabelecida através de chaves pré-estabelecidas, encriptando e desencriptando todos os dados enviados até ao encerramento da ligação.

Ações judiciais, legislação aplicável e jurisdição

Caso o utilizador pretenda apresentar uma reclamação, deverá contactar-nos através do endereço de e-mail sforner@zumit.es. Além disso, a SQUEEZE LIFE SL disponibiliza formulários oficiais de reclamação aos consumidores e utilizadores. A SQUEEZE LIFE SL reserva-se o direito de intentar as ações cíveis ou penais que considere oportunas devido à utilização indevida do seu site e dos seus conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes condições. A relação entre o utilizador e o prestador de serviços reger-se-á pela legislação em vigor e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer litígio, as partes poderão submeter os seus conflitos a arbitragem ou recorrer à jurisdição ordinária, cumprindo as normas relativas à jurisdição e competência aplicáveis.

Os contratos celebrados por via eletrónica em que intervenha como parte um consumidor presumir-se-ão celebrados no local onde este tenha a sua residência habitual. Os contratos eletrónicos entre empresários ou profissionais, na ausência de acordo entre as partes, presumir-se-ão celebrados no local onde o prestador de serviços esteja estabelecido.

Última atualização: 20 de março de 2026